Enfatizamos a diferenciação entre gênero e sexo, como uma necessidade de expandir a discussão sobre essa temática e sua complexidade. Entendemos gênero enquanto construção sociocultural subjetiva que estabelece a identidade do que é ser homem e do que é ser mulher em nossa sociedade (Heilborn, 1997). Por outro lado temos a elaboração conceitual do sexo enquanto a caracterização biológica e física do que é masculino e feminino. Sendo assim, expressões distintas visto que o gênero está estruturado em uma classificação histórica (cultural) e o sexo definida pela conotação natural (biológica).
Quando pensamos nas diferenças estabelecidas através do processo conceitual, percebemos que se há a predominância perpetuar a diferenciação natural/sexo também na organização cultural de gênero, criando a dicotomia superioridade e inferioridade, estabelecida na categorização entre cada um deles. Essa construção social criou significados desiguais, proporcionando papéis sociais também distintos e concomitantemente aquisições de direitos.
Percebemos os conceitos de gênero e sexo como peças fundamentais na estruturação de avanços no que tange a formulação de políticas públicas, visto que eles proporcionam a visibilidade da diversidade da sexualidade humana, rompendo com o processo edificado de naturalização. Reconhecer essa diversidade e promover a inclusão de acesso ao direito passa a ser um reparo histórico das necessidades atuais no que tange a aquisição de direitos.
Anna Paula Maia Barbosa Pella
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