Uma Boa Reflexão!!!

Entrevista- Elisabeth Badinter

Gênero, palavra que necessita de reflexão!

O processo de hierarquização de gênero, estruturado na diferenciação natural e biológica dos sexos foi estendendo e recriando essa diferenciação de funções ao gênero, atribuindo a homens e mulheres um processo de socialização normativa que lhes atribuíssem papéis sociais distintos, dentro de uma padronização hierárquica. De forma simplista, a mulher vinculada ao papel de procriadora (submissa) e o homem o papel de produtor (ativo).

Essa dicotomia de gênero, construída historicamente esteve pautada em uma organização científica, tradicional e religiosa, que dissociou a feminilidade da maternidade, abortando do papel feminino sua criação social enquanto sujeito, dando-lhe uma função submissa dentro da divisão social do trabalho. Esse processo, não só criou uma hierarquização de poder entre os gêneros como organizou a atuação dos mesmos no âmbito privado (determinado as mulheres) e o público (determinado aos homens).

O modelo dual de desigualdade presente na concepção de gênero resultou em “novas” práticas de desigualdades. Entre elas podemos citar os grupos sociais que não se encaixam nesses modelos, que passam por formas diferenciadas de discriminações perversas (homossexualidade), pautados em estereótipos depreciativos. Por outro lado quando unimos à questão de gênero a classe, a raça e a orientação sexual essas desigualdades tomam proporção de uma variedade múltipla de desigualdades que dificultam a plena realização da cidadania.

Portanto a reparação da desigualdade construída ao longo de nossa história, não é tarefa universal, ela precisa ser estruturada dentro das particularidades que a constituem, sendo assim, necessitam de Políticas Públicas pontuais que atendam esses grupos em suas minúcias de disparidades de direitos.

Anna Paula Maia Barbosa Pella

Diferenciação entre gênero e sexo: uma necessidade social

Enfatizamos a diferenciação entre gênero e sexo, como uma necessidade de expandir a discussão sobre essa temática e sua complexidade. Entendemos gênero enquanto construção sociocultural subjetiva que estabelece a identidade do que é ser homem e do que é ser mulher em nossa sociedade (Heilborn, 1997). Por outro lado temos a elaboração conceitual do sexo enquanto a caracterização biológica e física do que é masculino e feminino. Sendo assim, expressões distintas visto que o gênero está estruturado em uma classificação histórica (cultural) e o sexo definida pela conotação natural (biológica).

Quando pensamos nas diferenças estabelecidas através do processo conceitual, percebemos que se há a predominância perpetuar a diferenciação natural/sexo também na organização cultural de gênero, criando a dicotomia superioridade e inferioridade, estabelecida na categorização entre cada um deles. Essa construção social criou significados desiguais, proporcionando papéis sociais também distintos e concomitantemente aquisições de direitos.

Percebemos os conceitos de gênero e sexo como peças fundamentais na estruturação de avanços no que tange a formulação de políticas públicas, visto que eles proporcionam a visibilidade da diversidade da sexualidade humana, rompendo com o processo edificado de naturalização. Reconhecer essa diversidade e promover a inclusão de acesso ao direito passa a ser um reparo histórico das necessidades atuais no que tange a aquisição de direitos.

Anna Paula Maia Barbosa Pella

O racismo velado, por Kabengele Munanga

Prezados amigos,

Reproduzo abaixo parte da entrevista do Antropólogo Kabengele Munanga dada a revista Fórum e publicada em agosto de 2009. Nela ele procura desmistificar o Mito da Democracia Racial que foi tema de debate desse módulo e ainda reforça a necessidade de implantação de cotas raciais e sociais no Brasil.

Gostaria de pedir aos colegas que comentassem a temática do Mito da Democracia Racial e como o ratificamos na sociedade.

Revista Fórum - Aqui no Brasil há mais dificuldade com relação ao sistema de cotas justamente por conta do mito da democracia racial?

Kabengele - Tem segmentos da população a favor e contra. Começaria pelos que estão contra as cotas, que apelam para a própria Constituição, afirmando que perante a lei somos todos iguais. Então não devemos tratar os cidadãos brasileiros diferentemente, as cotas seriam uma inconstitucionalidade. Outro argumento contrário, que já foi demolido, é a ideia de que seria difícil distinguir os negros no Brasil para se beneficiar pelas cotas por causa da mestiçagem. O Brasil é um país de mestiçagem, muitos brasileiros têm sangue europeu, além de sangue indígena e africano, então seria difícil saber quem é afro-descendente que poderia ser beneficiado pela cota. Esse argumento não resistiu. Por quê? Num país onde existe discriminação antinegro, a própria discriminação é a prova de que é possível identificar os negros. Senão não teria discriminação.

Em comparação com outros países do mundo, o Brasil é um país que tem um índice de mestiçamento muito mais alto. Mas isso não pode impedir uma política, porque basta a autodeclaração. Basta um candidato declarar sua afro-descendência. Se tiver alguma dúvida, tem que averiguar. Nos casos-limite, o indivíduo se autodeclara afrodescendente. Às vezes, tem erros humanos, como o que aconteceu na UnB, de dois jovens mestiços, de mesmos pais, um entrou pelas cotas porque acharam que era mestiço, e o outro foi barrado porque acharam que era branco. Isso são erros humanos. Se tivessem certeza absoluta que era afro-descendente, não seria assim. Mas houve um recurso e ele entrou. Esses casos-limite existem, mas não é isso que vai impedir uma política pública que possa beneficiar uma grande parte da população brasileira.

Além do mais, o critério de cota no Brasil é diferente dos EUA. Nos EUA, começaram com um critério fixo e nato. Basta você nascer negro. No Brasil não. Se a gente analisar a história, com exceção da UnB, que tem suas razões, em todas as universidades brasileiras que entraram pelo critério das cotas, usaram o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. O ponto de partida é a escola pública. Nos EUA não foi isso. Só que a imprensa não quer enxergar, todo mundo quer dizer que cota é simplesmente racial. Não é. Isso é mentira, tem que ver como funciona em todas as universidades. É necessário fazer um certo controle, senão não adianta aplicar as cotas. No entanto, se mantém a ideia de que, pelas pesquisas quantitativas, do IBGE, do Ipea, dos índices do Pnud, mostram que o abismo em matéria de educação entre negros e brancos é muito grande. Se a gente considerar isso então tem que ter uma política de mudança. É nesse sentido que se defende uma política de cotas.

O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito. A própria pesquisa do IPEA mostra que se não mudar esse quadro, os negros vão levar muitos e muitos anos para chegar aonde estão os brancos em matéria de educação. Os que são contra cotas ainda dão o argumento de que qualquer política de diferença por parte do governo no Brasil seria uma política de reconhecimento das raças e isso seria um retrocesso, que teríamos conflitos, como os que aconteciam nos EUA.

Márcio José Pella